O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) é temática que vem aparecendo cada vez mais dentro da matéria “Direitos Humanos”, nas etapas objetivas, discursivas, e, ainda, orais, especialmente para os cargos de Procurador/Procuradora do Trabalho e Juiz/Juíza do Trabalho.

Nas últimas provas objetivas do Ministério Público do Trabalho, por exemplo, podemos ver de forma evidente a importância do tema. No XXIII Concurso, das 10 questões dentro da matéria Direitos Humanos, 7 questões apresentaram uma ou mais assertivas sobre o SIDH. No XXII Concurso, das 10 questões dentro da matéria Direitos Humanos, 5 questões abordaram o tema. Já no ENAM 2025.1, das 6 questões sobre Direitos Humanos, 2 questões trataram sobre o assunto, e no ENAM 2024.2, das 6 questões na matéria, 3 questões trouxeram o SIDH.

Por isso, é fundamental que o(a) candidato(a) conheça a fundo a temática, e é exatamente este o objetivo do curso.

O curso engloba:

·         Resumo doutrinário completo, em 5 módulos, abarcando: 1) A Organização dos Estado Americanos; o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH); a Declaração Americana, a Convenção Americana e os Protocolos; controle de convencionalidade; 2) Os instrumentos de fiscalização no SIDH; a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH); 3) Casos brasileiros perante a Comissão IDH; 4) Casos brasileiros já submetidos à Corte IDH e aqueles ainda pendentes de decisão; 5) Temas de destaque em casos emblemáticos de outros Estados-membros decididos pela Corte IDH; principais Opiniões Consultivas da Corte IDH.

·         Legislação destacada BAIXÁVEL (devidamente grifada nos artigos mais cobrados e expressões chave): Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica); Protocolo de San Salvador; Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção Belém do Pará); Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência; e Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

·         Legislação anotada BAIXÁVEL: Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) anotada com pontos de destaque da jurisprudência do STF e da Corte IDH.

·         Estudo comparativo BAIXÁVEL: quadros comparativos englobando PICDP x CADH; e PIDESC x SAN SALVADOR, a fim de facilitar a memorização.

·         Questões de memorização BAIXÁVEIS, no formato V ou F, com gabarito comentado, com o objetivo de consolidar o conteúdo estudado, bem como facilitar a realização de revisões periódicas.

·         Pocket-aulas: videoaulas curtas sobre os temas de maior incidência dentro da temática SIDH nas provas de primeira fase.

         Conteúdo doutrinário abarcado:

1)            A Organização dos Estados Americanos (OEA);

2)            O Sistema Interamericano de Direitos Humanos;